Doenças e lesões preexistentes (DLP) são aquelas que você consumidor (ou seu responsável) saiba ser portador, no momento em que está contratando um plano de saúde.
No momento da contratação do plano de saúde, o consumidor fica obrigado a informar à empresa prestadora dos serviços de plano de saúde, quando solicitado por meio da declaração de saúde as doenças ou lesões preexistentes de que saiba ser portador. O beneficiário ficará sujeito ao cumprimento de cobertura parcial temporária que é a suspensão por um período de até 24 meses, a partir da data de contratação do plano, da cobertura de cirurgias, UTI/CTI e procedimentos de alta complexidade relacionados à doença declarada.
A omissão da informação é considerada fraude e poderá acarretar a suspensão ou rescisão do contrato. Se for alegada fraude no preenchimento da declaração de saúde e o consumidor, ao ser comunicado, não concordar com isso, a empresa prestadora de serviço de saúde deverá encaminhar à ANS um pedido para julgamento administrativo da procedência da alegação. Enquanto não houver o resultado do julgamento, a empresa prestadora do serviço de saúde não poderá suspender a assistência ao consumidor e nem rescindir o contrato.
Caberá à empresa prestadora do serviço de saúde provar à ANS que o consumidor sabia ser portador da doença ou lesão preexistente no momento da contratação. Se a fraude for reconhecida pela ANS, os gastos efetuados com a doença ou lesão preexistente, desde a data da efetiva comunicação pela operadora, serão de responsabilidade do consumidor.
Então na hora de contratar seu plano de saúde, seja preciso com as informações que forem solicitadas e não omita nenhuma informação, pois os prejuízos poderão ser graves no futuro.
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